Política de KYC e AML da EstrelaBet

Os controles de KYC e AML são aplicados para realizar checagem de identidade (identity check) do titular da conta, prevenir fraudes e apoiar o combate a crimes financeiros. As medidas também sustentam o monitoramento de transações (transaction monitoring) e a identificação de atividade suspeita (suspicious activity).

• Garantia de jogo responsável (responsible gaming) com controles de integridade
• Maior segurança do usuário (user safety) e redução de riscos operacionais
• Proteção da conta (account protection) contra uso indevido e tentativas de fraude
• Transparência (transparency) sobre verificações e exigências de conformidade
• Atendimento a requisitos regulatórios (regulatory requirements) aplicáveis no Brasil
• Reforço do fair play e de condições equivalentes para todos os usuários

Todo novo cadastro está sujeito a verificação de identidade (ID verification) antes de liberações relevantes, conforme requisitos regulatórios e critérios internos de risco. A checagem pode incluir validação de dados, conferência de documentos e confirmação de titularidade.

• Documento oficial com foto para checagem de identidade (identity check)
• Comprovante de endereço para validação cadastral
• Confirmação de titularidade do meio de pagamento, quando aplicável
• Informações adicionais sobre o titular da conta (account holder), quando necessário
• Envio de documentos (document submission) em formato e qualidade que permitam leitura e validação

A prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo é sustentada por controles de segurança e rotinas de análise compatíveis com o perfil de risco. O processo inclui monitoramento de transações (transaction monitoring), revisão de padrões de uso e tratamento de indícios de atividade suspeita (suspicious activity).

• Monitoramento de transações e de atividades para identificar padrões incompatíveis com o perfil cadastral
• Regras automatizadas para detecção de comportamentos atípicos e alertas de risco
• Due diligence reforçada em situações de maior risco, conforme critérios de compliance
• Revisões de transferências elevadas, incomuns ou com padrões repetitivos não usuais
• Atribuição de pontuação de risco com base em dados cadastrais, comportamento e histórico
• Triagem em listas restritivas e checagens relacionadas a PEP, quando aplicável
• Cumprimento de obrigações de comunicação (reporting obligations) às autoridades competentes, quando exigido

Restrições operacionais são aplicadas para apoiar KYC, AML e medidas de segurança (security measures), com foco em integridade e prevenção de fraudes. Condutas proibidas podem resultar em bloqueios e outras ações de conformidade.

• Criação ou uso de múltiplas contas para contornar controles
• Uso de documentos falsificados, adulterados ou de terceiros
• Tentativas de lavagem de dinheiro, ocultação de origem de recursos ou estruturação de operações
• Manipulação de sistemas, exploração de falhas ou interferência em mecanismos de segurança
• Compartilhamento, venda, cessão ou acesso por terceiros à conta
• Uso de instrumentos de pagamento de terceiros ou não vinculados ao titular da conta
• Declaração incorreta de identidade, dados pessoais (personal data) ou informações cadastrais

O descumprimento das regras de KYC, AML e dos requisitos regulatórios pode resultar em medidas de aplicação para reduzir riscos e cumprir obrigações legais.

Suspensão temporária ou permanente da conta, bloqueio ou confisco de valores vinculados a atividade suspeita, cancelamento de apostas ou ganhos, comunicação às autoridades competentes quando aplicável.

O usuário deve manter dados pessoais (personal data) corretos, completos e atualizados, garantindo coerência entre cadastro e documentos. A checagem de identidade (identity check) deve ser concluída dentro dos prazos informados, com envio de documentos (document submission) legíveis e válidos quando solicitado. Solicitações de informações adicionais podem ocorrer para confirmar a titularidade, a origem dos recursos ou o contexto de transações, conforme requisitos regulatórios. O usuário deve utilizar apenas meios de pagamento de própria titularidade e compatíveis com o cadastro do titular da conta. Indícios de atividade suspeita (suspicious activity) relacionados à conta devem ser comunicados ao suporte assim que identificados.

O compromisso com fair play e transparência (transparency) apoia um ambiente seguro, com foco em segurança do usuário (user safety) e integridade das operações. Controles e medidas de segurança (security measures) são mantidos para reduzir fraudes e garantir tratamento isonômico.

• Observância de padrões de KYC/AML e requisitos regulatórios (regulatory requirements)
• Confidencialidade e proteção de dados pessoais (personal data), conforme legislação aplicável
• Monitoramento contínuo para identificar atividade suspeita (suspicious activity)
• Prevenção de manipulação, abuso e condutas que afetem o fair play
• Suporte para orientações relacionadas a proteção da conta (account protection) e segurança
• Responsabilidade compartilhada entre plataforma e titular da conta no uso adequado
• Condições equivalentes para todos os usuários, com aplicação consistente das regras